Termos e Condições de Uso do Site
Introdução:
BAHIATECH MATERIAIS ELETRICOS LTDA - Loja Matriz CNPJ: 12.341.222/0001-57, com sede na Rua Pelicano, 293, Lauro de Freitas, BA, Brasil, CEP 42701-340, Inscrição Estadual: 089,480,146, doravante denominada simplesmente Bahiatech, e, de outro lado, o cliente qualificado no momento da compra dos produtos através do site Bahiatech, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a Bahiatech realiza venda de produtos e serviços através da internet.
Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pelo site Bahiatech ("Produtos") em seus canais de venda.
1. Do Objetivo
O presente documento tem por finalidade estabelecer os Termos e Condições Gerais de uso do site www.bahiatechbrasil.com.br.
2. Da Aceitação dos Termos e Condições Gerais de Uso e de Compra e Venda
Ao utilizar o site bahiatechbrasil.com.br, o cliente aceita integralmente as regras previstas nesse documento e compromete-se a observá-las. As referidas regras estão disponíveis para consulta através do site na página de termos e condições de uso.
Antes de iniciar qualquer navegação no site, recomenda-se que o cliente se certifique de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termo.
Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o cliente deve, imediatamente, abster-se de utilizar os nossos serviços. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, através do email ecommerce@bahiatechbrasil.com.br ou pelo telefone / whatsapp e Whatsapp 71 3029-9138 para apresentar a Bahiatech suas ressalvas.
3. Da Navegação no Site
A Bahiatech se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao site 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação que julgar necessária para o seu bom funcionamento.
Os presentes termos e condições gerais de uso se aplicam a todas as extensões do site Bahiatech em redes sociais ou em comunidades digitais, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.
4. Do Cadastro
Os serviços disponibilizados no site Bahiatech apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil - menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente - deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.
As pessoas jurídicas também poderão se cadastrar, por meio de seus representantes legais.
Ao cliente, será permitido manter apenas uma conta junto ao site Bahiatech. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo sistema.
Para o devido cadastramento junto ao site Bahiatech, o cliente deverá fornecer integralmente os dados solicitados. Todas as informações fornecidas pelo cliente devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o cliente responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.
O cliente deverá fornecer um endereço de e-mail válido, por meio do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas como lidas pelo cliente.
Após a confirmação de seu cadastro, o cliente estará liberado a acessar o site com o email cadastrado, que pode ser utilizado para o acesso a sua conta no site Bahiatech. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo cliente a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade a guarda e o sigilo dos referidos dados. O cliente compromete-se a comunicar imediatamente a Bahiatech, através do email ecommerce@bahiatechbrasil.com.br ou pelo telefone / whatsapp (71) 3029-9138, quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, a qual é pessoal e intransferível.
Será automaticamente bloqueado o cliente que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site.
O cliente poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site Bahiatech, conforme previsto na Política de Privacidade. O seu cadastro irá ser excluido o mais rapidamente possível.
5. Privacidade
O cliente é o proprietário dos dados e está apto a adicionar, excluir ou modificar quaisquer informações que estiverem ligadas ao seu perfil na base de dados Bahiatech, e por isso declara estar ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das informações enviadas e/ou transmitidas.
6. Dos Direitos Autorais
A estrutura do site Bahiatech, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade da Bahiatech ou de seus Fornecedores e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.
Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.
O acesso ao site não gera para o cliente qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor.
7. Entrega
Ao realizar uma compra no site Bahiatech, o cliente deverá indicar as informações necessárias para realização da entrega, bem como tomar ciência das condições estabelecidas na Política de Entrega da Bahiatech, as quais declara estar ciente e de acordo.
8. Política de Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento
As ocorrências que envolvam troca ou devolução de produtos adquiridos pelo site Bahiatech estão previstas na Política de Troca e Devolução de Produtos. Todos os termos da política estão em consonância com o Direito brasileiro. Ao realizar uma compra, o cliente reconhece que tomou ciência e está de acordo com as condições estabelecidas na referida política.
9. Formas de pagamento:
9.1 Pagamento à vista: Cartão de crédito, Boleto bancário, Pix
9.2 Pagamento parcelado: Cartão de crédito
9.3 Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação prévia da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro informado pelo cliente são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela Bahiatech.
10. Prazos de entrega, de acordo com as condições de pagamento
Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até um dia útil. Em caso de divergência cadastral, a Bahiatech entrará em contato com o cliente.
Prazo de entrega para pagamentos com pix: O prazo de entrega para pagamentos com pix é contado a partir da data de compensação do pix na conta da Bahiatech. Isso ocorre de forma imediata, seguindo o ciclo de pedidos de acordo a Política de entrega
Prazo de entrega para pagamentos com boleto bancário: O prazo de entrega para pagamentos com boleto bancário é contado a partir da data de compensação do boleto na conta da Bahiatech. Isso significa que, se você realizar uma compra na segunda-feira, o prazo de entrega começará a contar a partir da quinta-feira, quando o boleto for compensado.
Prazo de compensação do boleto: A compensação do boleto ocorre em até 3 dias úteis após o pagamento.
Prazo de envio do pedido: O pedido será enviado após a compensação do boleto.
Se o pagamento for realizado fora do prazo: Caso o pagamento do boleto seja realizado fora do prazo, o prazo de entrega será contado a partir da data de compensação do boleto.
Não serão emitidos pedidos mediante comprovante de pagamento do boleto, apenas quando o mesmo compensar.
10.2 O prazo de entrega dos produtos ou dos serviços adquiridos no site será informado no momento da conclusão do pedido, em dias úteis. O tempo para a entrega é calculado conforme o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e a preparação do pedido.
10.3 Após a finalização do pedido, não será possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega ou as condições de entrega do produto, tais como prioridade ou adiantamento.
10.4 As entregas serão realizadas por transportadora própria ou terceirizada, especialmente contratada para este fim. O cliente receberá informações sobre o status do pedido, através do e-mail cadastrado.
10.5 A Bahiatech não se responsabiliza pela montagem ou pela desmontagem de produtos, nem pelo seu transporte para o interior da residência do cliente e/ou içamento dos produtos adquiridos, após realizada a entrega no endereço informado pelo cliente.
11. Ofertas
11.1 As ofertas podem ser encontradas na página principal do site Bahiatech e na lista de departamentos. Uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados ou por decisão comercial da Bahiatech.
11.2 O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC) através do email ecommerce@bahiatechbrasil.com.br ou pelo telefone / whatsapp (71) 3029-9138.
11.3 Por intermédio do site Bahiatech, é fornecido ao cliente um catálogo on-line com os produtos e serviços disponíveis para venda. Os produtos e serviços estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações claras e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos à saúde e segurança do cliente, conforme disponibilizado pelo fabricante.
11.4 Os produtos e serviços são colocados à venda até o limite do estoque disponível ou alteração na estratégia de vendas da Bahiatech.
11.5 Os preços e as taxas referentes à venda dos produtos e serviços estão disponíveis no site Bahiatech.
11.6 Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o cliente deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação, bem como a faixa etária para a qual é recomendado. Em se tratando de produto ou serviço adquirido no âmbito de ofertas, o cliente deverá também observar as condições e/ou restrições aplicáveis.
11.7 As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência da Bahiatech. Elas poderão ser descontinuadas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível restabelecê-lo com os fornecedores da Bahiatech.
12. Característica dos produtos e risco à saúde
Antes de comprar um produto, o cliente deve ler atentamente no site Bahiatech a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente (SAC) Ecommerce através do através do e-mail ecommerce@bahiatechbrasil.com, pelo telefone / whatsapp (71) 3029-9138.
13. Do Serviço de Atendimento ao cliente
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site Bahiatech, o cliente poderá contatar diretamente o serviço de atendimento, através do e-mail ecommerce@bahiatechbrasil.com.br ou pelo telefone / whatsapp (71) 3029-9138. Estes serviços de atendimento ao cliente estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: Segunda a Sexta, das 08:00 às 17:00 e, aos Sábados, das 8:00 às 12:00, exceto feriados. O cliente poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da sede da Bahiatech, informado no início deste documento, ou dirigir-se a uma das lojas físicas do grupo.
14. Caso fortuito e força maior:
Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes no presente contrato, causados por casos fortuitos ou força maior.